Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 6.351 - 6.360 de 35.131

Processo físico

OF./0314.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Guga Kuerten, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0315.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de Rio Negrinho (ACIRNE), referente ao exercício de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0317.4/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Colégio Dom Bosco, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0318.5/2019

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Bairro Costa e Silva, de Joinville, referente ao exercício de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0319.6/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Franciscana São José de Urubici, referente ao exercício de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0320.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Nova Veneza, referente ao exercício de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0321.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Tunápolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0322.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Porto União, referente ao exercício de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0323.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Lebon Régis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0324.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional de Brusque (FEBE), referente ao exercício de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada