Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Seara do Bem, de Lages, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Professora Georgete, de Mafra, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Beto Carrero, de Penha, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção de título de utilidade pública da Associação Camponovense de Apoio a Deficientes Auditivos e Visuais, de Campos Novos, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aquicultores da Região do Contestado, de Caçador, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coral São José de Botuverá - Coral Giuseppe Verdi, de Botuverá, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Atitude e Vida de Fraiburgo (AAVE), para Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA).
Processo físico
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 16.689, de 2015, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficente Torre Forte, de Camboriú, para o fim de dar nova denominação à entidade referida.
Processo físico
Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para dar nova redação aos seus arts. 175, com o fim de incluir o cão de assistência para outras deficiências, e 180, para conceituar tal expressão.
Processo físico
Institui a cobrança, a título de compensação financeira, pelo uso oneroso de equipamento de monitoração eletrônica por preso ou apenado no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.