Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0301.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Consulado da Mulher, de Joinville, referente ao exercício de 2018.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0302.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Caçador, referente ao exercício de 2018.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0303.9/2019

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade do Lions Clube Xanxerê, de Xanxerê, referente ao exercício de 2018.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0304.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar de Tunápolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0305.0/2019

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Videira, referente ao exercício de 2018.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0306.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação do Colégio São Paulo, de Ascurra, referente ao exercício de 2018.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0307.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Osny José Gonçalves, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2018.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0308.3/2019

Encaminha documentação para a manuteção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Irmã Úrsula Heidemann de Turvo, referente ao exercício de 2018.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0316.3/2019

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Casa dos Açores Ilha de Santa Catarina (CAISC), de Florianópolis.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0202.9/2019

Dispõe sobre os mecanismos de controle social e garantia de transparência para os investimentos na infraestrutura da rede estadual de ensino. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0306.5/2019

Entrada
02/07/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver