Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Madre Teresa, de Itajaí, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina (ABVESC), de Joinville, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Creche Irmã Sheila, de Joaçaba, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Estabelece normas de cobrança de tarifas de estacionamento por fração de tempo de uso real.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Auxiliadora, de Campos Novos, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma (ASSECRI), de Criciúma, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiro Comunitário, de Iporã do Oeste, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Institui o Portal de Transparência dos Conselhos de Políticas Públicas pelo Estado e pelos Municípios de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera a Lei nº 15.617, de 2011, que "Dispõe que todos os atos oficiais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, e dos órgãos que especifica, que impliquem na realização de despesas públicas, deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado", com o fim de incluir a publicação de ingressos, transferências e receitas públicas, no âmbito do Poder Executivo, bem como atualizar a sua redação ao decidido na ADI TJSC nº 2012.012467-5.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência Social e Educacional Liberdade, de São José, referente ao exercício de 2018.