Altera a Lei Complementar nº 318, de 2006, que dispõe sobre a carreira e a promoção das praças militares do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin, de Otacílio Costa, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Maracajá, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa dos Açores Ilha de Santa Catarina (CAISC), de Florianóplis, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coral Hospital Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cooperativa Social de Pais, Amigos e Portadores de Deficiência (COEPAD), de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Catarinense Anjos do Peito, de Brusque, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Universidade Catarinense Livre do Meio Ambiente (UNICALIVRE), de Tubarão, referente ao exercício de 2018.