Processo físico

PL./0208.4/2019

Dispõe sobre a substituição das sacolas e/ou sacos plásticos reutilizáveis/retornáveis e institui o recolhimento destas pelos estabelecimentos comerciais.

Entrada 03/07/2019
Autoria Kennedy Nunes
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    03/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.468, de 4/07/2019

    03/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    04/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    04/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    08/07/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    10/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado pelo Autor através do RQS/0033.0/2020, de 06/02/2020

    10/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/02/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/02/2020

    Coordenadoria de Documentação