Processo físico

OF./0621.9/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Gravatal, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

PL./0254.0/2019

Dispõe sobre o uso, pela polícia judiciária do Estado de Santa Catarina, de veículos automotores apreendidos em razão da prática de ilícitos administrativos ou penais.

Processo físico

PL./0255.0/2019

Dispõe sobre o direito de irmãos, alunos da rede pública estadual, estudarem na mesma instituição de ensino, nos termos que especifica.

Processo físico

PL./0256.1/2019

Altera o art. 154 e o Anexo IV da Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.

Processo físico

PL./0258.3/2019

Reconhece o Município de Nova Erechim como a Capital Catarinense do "Talian" (vêneto brasileiro).

Processo físico

PL./0259.4/2019

Reconhece o Município de Nova Itaberaba como a Capital Catarinense do Risoto no Tacho.

Processo físico

PL./0260.8/2019

Institui o Programa Nota Fiscal Segura que dispõe sobre o estímulo à Cidadania Fiscal no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PRS/0011.4/2019

Denomina Promotor Público e Poeta Cruz e Sousa o Espaço Didático Cultural da Assembleia Legislativa.

PL./0253/2019

Dispõe sobre as sanções a serem aplicadas às pessoas jurídicas de direito privado, operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde que estabelecerem limitação de prazo, valor ou quantidade de internações em hospitais ou clínicas médicas no Estado de Santa Catarina.

PL./0257/2019

Altera a Lei nº 10.501, de 1997, que "Dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e dá outras providências", para o fim de vedar o uso de objetos que dificultem a identificação pessoal, bem como de aparelhos eletrônicos.