Processo físico
Institui o Programa Nota Fiscal Segura que dispõe sobre o estímulo à Cidadania Fiscal no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/08/2019 |
|---|---|
| Autoria | Dr. Vicente Caropreso |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/08/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.486, de 7/8/2019
06/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
08/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
08/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
08/08/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
20/08/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus
29/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Milton Hobus
16/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin
24/09/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro
24/09/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz
24/09/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
24/09/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark
24/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento do(a) Dep. Maurício Eskudlark
25/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
01/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Coronel Mocellin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
01/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Devolvido Sem Manifestação do Requerente
01/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz Devolvido Sem Manifestação do Requerente
01/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o Requerimento
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
03/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
03/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
03/10/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Inclusão de EMENDA (Autoria: João Amin)
07/10/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Inclusão de EMENDA (Autoria: Dr. Vicente Caropreso)
19/11/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Inclusão de EMENDA (Autoria: Dr. Vicente Caropreso)
19/11/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
27/11/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
27/11/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus
27/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Milton Hobus
30/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
30/09/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
30/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
30/09/2020
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
30/09/2020
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/09/2020
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0016.9/2019
30/09/2020
Coordenadoria das Comissões