Processo físico
Dispõe sobre o dever das operadoras de planos de saúde de informarem ao usuário/consumidor, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, eventuais descredenciamentos, de suas redes de profissionais e pessoas jurídicas, prestadores de serviço de atenção à saúde, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a conservação do túmulo da ex-Deputada Estadual Antonieta de Barros, no Cemitério do Itacorubi, em Florianópolis.
Processo físico
Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas, de código bidimensional "QR Code" ("quick response"), vinculado à página da transparência do órgão executor.
Processo físico
Dispõe sobre as informações contidas nos rótulos de embalagens de alimentos que contenham elevado teor de açúcar, gordura saturada, gordura trans e sódio, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora, multideficiência com dificuldade de locomoção, e doenças incapacitantes e degenerativas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui medidas administrativas para coibir a prática de trotes dirigidos a determinados órgãos.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Favor da Nova Rota do Milho em Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 082-DL/2019 - Constitui
Processo físico
Veto parcial ao PL/064/18, de autoria do Deputado Mauro de Nadal, que institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Irmandade do Divino Espírito Santo, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.