Encaminha documentação para a manutenção do títtulo de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, de Papanduva, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Santec de Taekwondo, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e Idosos de São José (ASAPREV), referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Casa do Adalto - Apoio às Crianças e Adolescentes com Neoplasia, de Joinville, referente ao exercício de 2018.
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia de Conscientização contra a Prática do Aborto.
Dispõe sobre a permissão da entrada de animais de estimação de pequeno porte, especificamente cães e gatos, em estabelecimentos comerciais, "shoppings", bares, restaurantes e similares, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Liberdade de Timbó, referente ao exercício de 2018.