Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0630.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Barra Velha (ASAPREV- BV), referente ao exercício de 2018.

Entrada
08/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0009.7/2019

Altera o inciso VIII do art. 8º da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/08/2019
Autoria
Coronel Mocellin e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0263.0/2019

Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para equiparar a pessoa diagnosticada com doença renal crônica à pessoa com deficiência. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0258.3/2020

Entrada
08/08/2019
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0264.1/2019

Institui o Dia Estadual da Bombeira Militar.

Entrada
08/08/2019
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0265.2/2019

Acrescenta art. 9º-A à Lei nº 17.449, de 2018, que "Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências".

Entrada
08/08/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0266.3/2019

Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Bombeiro Voluntário.

Entrada
08/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0070.1/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Proteção e Bem Estar Animal. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 083-DL/2019 - Constitui

Entrada
08/08/2019
Autoria
Marcius Machado e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0519.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Urussanga, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0523.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Círculo Italiano de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0525.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Angelino Rosa, de Governador Celso Ramos, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver