Processo físico

PL./0258.3/2019

Reconhece o Município de Nova Erechim como a Capital Catarinense do "Talian" (vêneto brasileiro).

Processo físico

PL./0259.4/2019

Reconhece o Município de Nova Itaberaba como a Capital Catarinense do Risoto no Tacho.

Processo físico

PL./0260.8/2019

Institui o Programa Nota Fiscal Segura que dispõe sobre o estímulo à Cidadania Fiscal no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PRS/0011.4/2019

Denomina Promotor Público e Poeta Cruz e Sousa o Espaço Didático Cultural da Assembleia Legislativa.

PL./0253/2019

Dispõe sobre as sanções a serem aplicadas às pessoas jurídicas de direito privado, operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde que estabelecerem limitação de prazo, valor ou quantidade de internações em hospitais ou clínicas médicas no Estado de Santa Catarina.

PL./0257/2019

Altera a Lei nº 10.501, de 1997, que "Dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e dá outras providências", para o fim de vedar o uso de objetos que dificultem a identificação pessoal, bem como de aparelhos eletrônicos.

Processo físico

OF./0483.6/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Videira, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0484.7/2019

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (FUNOESC), de Joaçaba, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0485.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Fundação UNIVALI, em Itajaí, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0486.9/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Corpo de Bombeiros Voluntários de Treze Tílias, referente ao exercício de 2018.