Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 6.021 - 6.030 de 35.131

Processo físico

OF./0549.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Protetora dos Animais de Videira (APANVI), referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0550.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da O Grito - Cia de Theatro, de Blumenau, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0551.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Capão Grande, de Porto União, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0553.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Imbuia, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0556.6/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Campo Belo do Sul, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0557.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Cultural Escrava Anastácia da Capela Nossa Senhora de Mont Serrat, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0558.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Caça e Tiro Esportivo e Cultural União de Blumenau, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0562.4/2019

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Águas Mornas, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0565.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente de Responsabilidade Social Recomeçar, de Itajaí, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0566.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Pró-Saúde de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada