Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0719.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mover Caminhos, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2018.

Entrada
18/12/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0519.5/2019

Institui o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
18/12/2019
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0520.9/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Bibliotecas Públicas de Santa Catarina, adotarem espaços específicos destinados aos livros de autores Catarinenses.

Entrada
18/12/2019
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0521.0/2019

Dispõe sobre a exibição de campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher nos eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/12/2019
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0522.0/2019

Altera o Anexo III da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa.

Entrada
18/12/2019
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0523.1/2019

Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as certidões de registro civil confeccionadas no sistema de leitura braile no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/12/2019
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0524.2/2019

Confere ao Município de São Martinho o título de Capital Catarinense das Bolachas Artesanais, bem como altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para o fim de neste incluir o referido Município.

Entrada
18/12/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0525.3/2019

Dispõe sobre a participação e representação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina no Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC).

Entrada
18/12/2019
Autoria
Coronel Mocellin e Mauricio Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0526.4/2019

Dispõe sobre a gestão associada de serviços públicos para a criação e implantação de Consórcio Intermunicipal de Saúde relacionado com a prestação de serviços públicos de interesse comum, na função, área e setor da saúde, e adota outras providências.

Entrada
18/12/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0527.5/2019

Dispõe sobre o translado intermunicipal terrestre de cadáveres e restos mortais humanos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/12/2019
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver