Processo físico

PL./0218.6/2020

Estabelece diretrizes sanitárias para empresas e estabelecimentos que realizam serviços de entrega "delivery" no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Processo físico

PSA/0011.9/2020

Susta a eficácia da PORTARIA SEF N° 344, de 27 de novembro de 2019, da Secretaria de Estado da Fazenda.

PL./0212/2020

Proíbe a cobrança de débitos pendentes em nome de terceiros, nas unidades consumidoras, quando da troca de titularidade dos contratos de prestação de serviços de água e energia elétrica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

PL./0213/2020

Dispõe sobre condutas proibidas aos agentes políticos e administrativos do Estado de Santa Catarina.

PL./0215/2020

Dispõe sobre procedimentos para doação de sangue no Estado de Santa Catarina.

Processo físico

OF./0096.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Caçador, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0103.3/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Orionópolis Catarinense, de São José, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0104.4/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garuva, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0105.5/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Jacinto Machado, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0106.6/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São Lourenço do Oeste, referente ao exercício de 2019.