Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 5.091 - 5.100 de 35.027

Processo físico

OF./0142.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Educacional Conde Modesto Leal, de Joinville, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0143.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Organização Aum - Espaço Luz, de Xaxim, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0144.1/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Guaraciaba e Barra Bonita, de Guaraciaba, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0145.2/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Grêmio Recreativo Futebol Clube, de Paulo Lopesreferente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0146.3/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Extremo Oeste de Santa Catarina, de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0147.4/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Timbé do Sul, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0148.5/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Educandário Santa Catarina, de São José, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0149.6/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Imaruí, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0150.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Educação e Evangelização Popular, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0151.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Evangélica Filantrópica O Bom Samaritano, de Joinville, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada