Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação de Ginástica de Santa Catarina, de Blumenau, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin - Hospital Santa Clara, de Otacílio Costa, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade de Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube Atlético Tupi, de Gaspar, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Auxiliadora, de Campos Novos, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Juventus Futebol Clube, de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural e Esportiva Univali (ACEU), de Itajaí, referente ao exercício de 2019.
Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", para autorizar excepcionalmente a remoção e a utilização da vegetação afetada por fenômenos climáticos no Estado.