Processo físico

PL./0244.8/2020

Dispõe sobre a cessão parcial de uso do imóvel que especifica e adota outras providências.

Processo físico

PL./0246.0/2020

Altera a Lei nº 17.515, de 2018, que regulamenta a atividade de inspeção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal para estabelecimentos de pequeno porte e agroindústria familiar (produtos artesanais), no Estado de Santa Catarina.

PL./0245/2020

Dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina.

Processo físico

OF./0199.5/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade do Lions Clube Xanxerê, de Xanxerê, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0200.3/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Rural de Lages, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0201.4/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Estadual de Cooperação Agrícola (AESCA), de Chapecó, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0202.5/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários, de Ibirama, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0203.6/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Lebon Régis, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0204.7/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, de Mafra, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0205.8/2020

Encaminha documentação para a manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Seara do Bem, de Lages, referente ao exercício de 2019.