Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0132.8/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional de Brusque (FEBE), referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0133.9/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Modelo, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0134.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ilhota, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0135.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista, de Joinville, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0136.1/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos do Autista, de Fraiburgo, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0137.2/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação do Colégio São Paulo, de Ascurra, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0138.3/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amor para Down, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0139.4/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vida Nova - Combate ao Álcool e Dependência Química do Extremo Sul Catarinense, Ermo, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0140.8/2020

Solicita a revogação da Lei que declarou de utilidade pública o Instituto Parque das Nascentes (IPAN), de Blumenau.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0141.9/2020

Encaminha documentação para a manutenção do títtulo de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico Social Rural São Sebastião, de Treze de Maio, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada