Dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina.
| Entrada | 14/07/2020 |
|---|---|
| Autor | Deputado Nilso Berlanda |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18753 de 23/11/2023 - DOE 24/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.150 |
Volume único
Processo Físico
24/07/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
24/07/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
24/07/2023
Relatório e Voto PL 0245.2020
Relatório e voto
11/09/2023
Relatório e Voto PL 0245.2020. lista espera vagas nas escolas
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
17/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 245/2020
Redação Final
18/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário
Despacho
24/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
25/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 245/2020
Autógrafo
27/10/2023
Ofício 1958/2023
Ofício
27/10/2023
Ofício nº 1281/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/11/2023
Email GEMAT – Secretaria Geral – Outlook.pdf - application/pdf
Documento externo
27/11/2023