Processo físico
Altera a Lei nº 17.515, de 2018, que regulamenta a atividade de inspeção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal para estabelecimentos de pequeno porte e agroindústria familiar (produtos artesanais), no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/07/2020 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Em tramitação |
Lido no Expediente
14/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/07/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.667, de 22/7/2020
15/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
22/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
22/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
22/07/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon ADMISSIBILIDADE
11/08/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
11/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
11/08/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/08/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins
24/09/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins
24/09/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Nazareno Martins
Recebido
25/09/2020
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Manifestação ALASC
16/10/2020
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL
02/12/2020
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
02/12/2020
Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/03/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
29/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
29/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
29/03/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
19/05/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
19/05/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
19/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
19/05/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
27/05/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
27/05/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
27/05/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
16/12/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Agricultura e Política Rural