Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0263.7/2020

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comercial e Industrial de Joinville, referente ao exercício de 2019.

Entrada
15/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0264.8/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (FUNOESC), de Joaçaba, referente ao exercício de 2019.

Entrada
15/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0265.9/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais (AMPE - Blumenau), referente ao exercício de 2019.

Entrada
15/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0266.0/2020

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico Social Rural (FMSRRF), de Rio Fortuna, referente ao exercício de 2019.

Entrada
15/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0267.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Observatório Social de Criciúma (OS CRICIÚMA), referente ao exercício de 2019.

Entrada
15/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0268.1/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville (AAPJ), referente ao exercício de 2019.

Entrada
15/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0269.2/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Pedagógico de Reabilitação e Inclusão (ISPERE), de Joinville, referente ao exercício de 2019.

Entrada
15/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PSA/0013.0/2020

Susta os Atos nº 1019 e nº 1020, de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/07/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0228.4/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Campos Novos (AMA), referente ao exercício de 2019.

Entrada
14/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0229.5/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cáritas Solidariedade de Caçador, referente ao exercício de 2019.

Entrada
14/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada