Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 5.031 - 5.040 de 35.131

Processo físico

OF./0296.5/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Companhia de Preservadores de Viaturas Militares Indestrutíveis (CPVMI), de São José, referente ao exercício de 2019.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0297.6/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), de Joinville, referente ao exercício de 2019.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0298.7/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins, de Joinville, referente ao exercício de 2019.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0299.8/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0300.6/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Patinhas do Bem, de Curitibanos, referente ao exercício de 2019.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0258.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Guga Kuerten, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Entrada
15/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0259.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vida Ativa São José, de Criciúma, referente ao exercício de 2019.

Entrada
15/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0260.4/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores e Amigos Primavera (AMAP), de Mafra, referente ao exercício de 2019.

Entrada
15/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0261.5/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Novo Amanhã, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2019.

Entrada
15/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0262.6/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Madre Teresa, de Itajaí, referente ao exercício de 2019.

Entrada
15/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada