Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2019.
A cópia dos autos pode ser acessada no endereço virtual:
http://virtual.tce.sc.gov.br/web/#/visualizador/publico/processo
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí (FUSAVI), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Grêmio Esportivo Caerense (GEC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Catarinense Anjos do Peito, de Brusque, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Terapêutico Vida (CTV), de Blumenau, referente ao exercício de 2019.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Dispõe, para fins de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) relativo a operações com cartões de crédito e débito, sobre o local de prestação do serviço, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir Semana de Conscientização sobre a Intolerância ao Glúten, à Lactose e Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV).