Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Guabiruba, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Irineópolis, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Itapoá, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São Ludgero, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Araranguá, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Campos Novos, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Gaspar, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Romelândia, referente ao exercício de 2019.
Veto total ao PL/068/19, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, que altera a
Lei nº 14.361, de 2008, que "Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina".
Veto total ao PL/132/20, de autoria do Deputado Milton Hobus, que estabelece prazo mínimo para entrega de propostas referentes aos editais de licitação de contratação da Administração Pública Estadual.