Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Assistencial Lar Betânia, do Município de Blumenau, referente ao exercício de 2006.
Processo físico
Declara o Município de Campo Alegre Capital Estadual da Ovelha. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Altera a Lei nº 5.497, de 1978, que declara de utilidade pública a Associação Assistencial da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, do Município de Blumenau. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007 *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Karatê Indaialense - ASKEI, no Município de Indaial. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Carlos Pacheco. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Irmã Úrsula Heidemann de Turvo, no Município de Turvo. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Declara de utilidade pública a Focinho Feliz - Aliança Educacional pelo Bem Estar Animal, do Município de Blumenau. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Casa de Apoio Associação de Pais e Amigos de Crianças Portadoras de Neoplasia, do Município de Blumenau, referente ao exercício de 2006.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Água da Chuva nas edificações estaduais. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Acrescenta § 1º e § 2º ao art. 1º, da Lei nº 13.070, de 2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade, de criarem-se nas instituições bancárias, caixas eletrônicos, portas especiais e rampas de acesso apropriadas ao uso de pessoas portadoras de deficiência física e visual, no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007