Processo Legislativo

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Exibindo 20.201 - 20.210 de 35.027

Processo físico

PL./0211.0/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia Sete de Janeiro, com sede no Município de Massaranduba.

Entrada
23/07/2008
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0212.0/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Ribeirão Gustavo, com sede no Município de Massaranduba.

Entrada
23/07/2008
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0213.1/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Ribeirão Santa Luzia, com sede no Município de Massaranduba.

Entrada
23/07/2008
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0214.2/2008

Declara de utilidade pública a Associação Barrasulense da Feliz-Idade, com sede no Município de Balneário Barra do Sul.

Entrada
23/07/2008
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0215.3/2008

Denomina Ney Douglas Bello o Ginásio Estadual de Esportes, localizado no bairro Bello, no Município de Caçador.

Entrada
23/07/2008
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0216.4/2008

Denomina Jorge Thomé o Ginásio de Esportes anexo a Escola de Educação Básica Paulo Schiefler no Município de Caçador.

Entrada
23/07/2008
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0217.5/2008

Declara de utilidade pública a Associação Movimento de Irmãos, com sede no Município de Penha.

Entrada
23/07/2008
Autoria
Jandir Bellini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0218.6/2008

Torna sem efeito todos os atos, processos ou iniciativas que tenham resultado qualquer tipo de punição a dirigentes ou representantes sindicais e demais servidores civis da Administração Pública e adota outras providências.

Entrada
23/07/2008
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0155.4/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Anita Garibaldi, referente ao exercício de 2007.

Entrada
22/07/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0207.3/2008

Dispõe sobre o controle de cães e gatos no território catarinense com a colocação de "microchip" e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0304.3/2008

Entrada
22/07/2008
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver