Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0208.4/2008

Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação Pública e adota outras providências.

Entrada
22/07/2008
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0209.5/2008

Declara de utilidade pública a Associação Semeando Vidas - ASSEVI, com sede no Município de Pouso Redondo.

Entrada
22/07/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0004.5/2008

Institui a Comenda do Legislativo Catarinense.

Entrada
22/07/2008
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0206.2/2008

Estabelece obrigatoriedade aos bares, restaurantes e similares de incluírem em seus menus e cartas de bebidas a informação da penalidade ao motorista que consumir bebida alcoólica.

Entrada
17/07/2008
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0153.2/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital São Benedito, de Benedito Novo, referente ao exercício de 2007.

Entrada
16/07/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0154.3/2008

Encaminha Proposta de Emenda à Constituição Federal.

Entrada
16/07/2008
Autoria
OAB
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0205.1/2008

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Tubarão.

Entrada
16/07/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0150.0/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência - Fundação ESAG, de Florianópolis, referente ao exercício de 2007.

Entrada
15/07/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0151.0/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Casa Familiar do Mar Luiz Carlos Perin, de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2007.

Entrada
15/07/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0152.1/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Ação Social Paroquial de Capoeiras, de Florianópolis, referente ao exercício de 2007. (denominação estatutária: Obras de Assistência Social Dom Orione de Capoeiras)

Entrada
15/07/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver