Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 20.231 - 20.240 de 35.027

Processo físico

PL./0199.9/2008

Dispõe sobre o acesso ao conteúdo programático das provas de concursos públicos, quando realizadas por deficientes visuais, e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0366.6/2008

Entrada
08/07/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0200.7/2008

Declara de utilidade pública o Caçador Atlético Clube, com sede no Município de Caçador.

Entrada
08/07/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0201.8/2008

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Cultural de Mirim Doce, com sede no Município de Mirim Doce.

Entrada
08/07/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0202.9/2008

Institui a Semana Estadual à Valorização da Vida e adota outras providências.

Entrada
08/07/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0121.5/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente das Senhoras Evangélicas de Lontras, referente ao exercício de 2007.

Entrada
03/07/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0122.6/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, de Tubarão, referente ao exercício de 2007.

Entrada
03/07/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0123.7/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Apiúna, referente ao exercício de 2007.

Entrada
03/07/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0124.8/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Doutor Pedrinho, referente ao exercício de 2007.

Entrada
03/07/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0125.9/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Missão Evangélica União Cristã, de Blumenau, referente ao exercício de 2006/2007.

Entrada
03/07/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0126.0/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Educação Amiguinho Feliz, de Blumenau, referente ao exercício de 2007.

Entrada
03/07/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver