Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Reciclagem Ambiental Participativa - PERAP, por meio da inclusão das instituições de ensino estaduais e suas conveniadas e a concessão de créditos acadêmicos ambientais e adota outras providências.
| Entrada | 04/09/2008 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/09/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.935, de 04/09/08
04/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/09/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/09/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
24/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
24/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
14/10/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/02/2009
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cesar Souza Júnior
05/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
05/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
10/03/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior CONTRÁRIO
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/06/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
23/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/06/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/06/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/06/2009
Coordenadoria de Documentação