Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 20.171 - 20.180 de 35.027

Processo físico

PL./0242.6/2008

Declara de utilidade pública a Associação Regional de Diabéticos, com sede no Município de São José.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0243.7/2008

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Içara. (instalação do Quartel da 2ª Companhia de Polícia Militar)

Entrada
05/08/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0244.8/2008

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Terapias Naturais.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0248.1/2008

Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 14.142, de 2007.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0026.6/2008

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. (servidores das fundações educacionais e magistério público)

Entrada
05/08/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0004.2/2008

Cria o § 7º e o inciso III do art. 133 e altera a redação do § 3º e do inciso II do art. 133, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. (repartição de recursos aos municípios)

Entrada
24/07/2008
Autoria
Bancada do PT e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0219.7/2008

Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de São Bento do Sul - ACISBS, com sede no Município de São Bento do Sul.

Entrada
24/07/2008
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0220.0/2008

Institui o Banco do Remédio no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
24/07/2008
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0221.1/2008

Dispõe sobre a instalação de balanças fixas e/ou móveis nas rodovias catarinenses.

Entrada
24/07/2008
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0222.2/2008

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o Programa de Investimentos na Implantação e Pavimentação de Rodovias Estaduais e no Fortalecimento do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA. (até U$ 300,000,000.00) ______________________________________________ Regime de URGÊNCIA através da Mensagem 702/08

Entrada
24/07/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver