Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0246.0/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Leopoldo Heringer e Transversais, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
06/08/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0247.0/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Portadores de Mielomeningocele, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
06/08/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0249.2/2008

Autoriza o Poder Executivo a conceder os benefícios que especifica e adota outras providências.

Entrada
06/08/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0156.5/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Divina Providência, de Florianópolis, referente ao exercício de 2007.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0157.6/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto de Ensino e Assistência Social, de Lages, referente ao exercício de 2007.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0158.7/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação Universidade do Vale do Itajaí, de Itajaí, referente ao exercício de 2007.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0159.8/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Ação Social Arquidiocesana, de Florianópolis, referente ao exercício de 2007.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0239.0/2008

Dispõe sobre a fiscalização do comércio estadual de sementes e mudas.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0240.4/2008

Estabelece as definições, as atividades e os procedimentos concernentes à engenharia de tráfego e à engenharia de campo voltadas ao Sistema Rodoviário do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0241.5/2008

Altera dispositivo da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. (magistério público)

Entrada
05/08/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver