Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0250.6/2008

Estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança nas Casas Lotéricas e Agências do Correio localizadas no território catarinense.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0251.7/2008

Declara de utilidade pública APRAP - Amigos e Protetores dos Animais de Palhoça.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0252.8/2008

Declara de utilidade pública a Fundação Fé e Alegria do Brasil, no Município de Florianópolis.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0253.9/2008

Declara de utilidade pública a Sociedade Varsóvia, do Município de São Bento do Sul.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0254.0/2008

Institui a avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental e estabelece outras providências.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0027.7/2008

Altera dispositivos da Lei n. 6.745, de 1985, e adota outras providências.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0028.8/2008

Altera dispositivos da Lei n. 6.745, de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis.

Entrada
02/09/2008
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0160.1/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Belo/Bombinhas - APAE, referente ao exercício de 2007.

Entrada
06/08/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0005.3/2008

Altera a redação do § 2º e acrescenta § 3º ao art. 109 do Capítulo IV do Título V da Constituição do Estado. (Corpo de Bombeiro Civil Voluntário)

Entrada
06/08/2008
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0245.9/2008

Declara de utilidade pública a APP do Centro de Educação Infantil Tia Laura, com sede no Município de Brusque.

Entrada
06/08/2008
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver