Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0327.6/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armazém, referente ao exercício de 2009.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0328.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Trento, referente ao exercício de 2009.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0214.2/2010

Denomina Escola de Educação Básica Colégio Industrial de Lages a Escola de Educação Básica de Lages.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0215.3/2010

Declara de utilidade pública o Circolo Trentino di Presidente Getúlio, de Presidente Getúlio.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0216.4/2010

Altera a Lei nº 12.358, de 2002, que declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Portadores de Lesões Lábio-Palatais do Vale do Itajaí, de Blumenau.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0217.5/2010

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Santos Dumont, de Blumenau.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0218.6/2010

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Alfa Park e Adjacências - AMOLAPA, de Blumenau.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0219.7/2010

Declara de utilidade pública a Água, Natureza e Vida - ANAVI, com sede no município de Santo Amaro da Imperatriz.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0220.0/2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de protetor solar aos servidores públicos estaduais de Santa Catarina que exerçam atividades expostos à radiação solar, e adota outras providências.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0221.1/2010

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Ucranianos de Craveiro , de Santa Terezinha.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver