Processo físico
Altera a redação do "caput" do art. 6º da Lei Complementar nº 447, de 2009, que dispõe sobre a ampliação da licença gestação para a servidora efetiva e da licença paternidade ao servidor efetivo, cria a licença parental e estabelece outras providências. _________________________ ATO DA MESA Nº 066-DL/10 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO - Publicação: D.O. nº 18.924, de 2/09/10 D.A. nº 6.204, de 1/09/10
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste, de Chapecó, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Lar Beneficente João 3:16, de Braço do Trombudo , referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Porto Belo, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Lebon Régis, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital de Caridade de Florianópolis, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Lions Clube Chapecó Universidade, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Círculo Bom Samaritano, de Brusque, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Reabilitação Jovens Livres, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.