Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Tradições Gaúchas Porteira Aberta, de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Concede redução de 50% no pagamento de taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação, às pessoas maiores de sessenta anos. Apensado a este o PL./0295.8/2011 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0001.2/2013 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0413.7/2011
Processo físico
Institui a obrigatoriedade da Secretaria de Estado da Educação, implantar nas unidades de ensino da rede pública laboratório de informática para os alunos.
Processo físico
Institui a obrigatoriedade da escovação dental diária supervisionada, para todas as crianças que frequentem a rede estadual de ensino fundamental, nas creches e nas unidades pré-escolares, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Almirante Tamandaré, de Gaspar.
Processo físico
Dispõe sobre a implantação de escolas de ensino fundamental e médio nas unidades prisionais no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL./0017/09, de procedência do Deputado Gelson Merisio, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes colocarem à disposição dos consumidores lixeira para sua coleta quando descartadas ou inutilizadas e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL./0277/08, de procedência do Deputado Gelson Merisio, que veda o ingresso, no Estado de Santa Catarina, de resíduos sólidos com características radioativas e de resíduos orgânicos que apresentem riscos fitossanitários, tais como a disseminação de febre aftosa ou outras zoonoses.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maracajá, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Mantenedora Amigos do Hospital de Timbé do Sul, referente ao exercício de 2009.