Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0320.3/2010

Denomina de 3ª Companhia de Polícia Militar Rodoviária Major PM Cláudio de Oliveira Nolasco, a 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, localizada no Município de Blumenau.

Entrada
05/10/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0321.4/2010

Revoga o § 3º do art. 1º da Lei nº 15.080, de 2010, que redefine os critérios de concessão da Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica, dispõe sobre a indenização pela aplicação de procedimentos especiais nos serviços médicos complementares de média e alta complexidade e estabelece outras providências.

Entrada
05/10/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0322.5/2010

Dispõe sobre a delegação de serviços públicos na área de trânsito.

Entrada
05/10/2010
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0323.6/2010

Denomina DRP Eliseu de Souza Junior a Delegacia Regional de Polícia de Criciúma, no Município de Criciúma.

Entrada
05/10/2010
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0324.7/2010

Institui o Dia Estadual do Surfe e dos Surfistas.

Entrada
05/10/2010
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0325.8/2010

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2008-2011.

Entrada
05/10/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0326.9/2010

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Painel.

Entrada
05/10/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0327.0/2010

Estabelece requisito temporal para remoção a pedido na Magistratura estadual. Acompanha este processo um DVD

Entrada
05/10/2010
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0328.0/2010

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2011. Este processo é composto por 9 volumes e Anexo Único em 4 volumes Volume I

Entrada
05/10/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0329.1/2010

Aprova a revisão do Plano Plurianual para o ano de 2011 e adota outras providências.

Entrada
05/10/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver