Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil - Secção de Florianópolis, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Cáritas Diocesana de Lages, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de São Martinho, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade João Paulo II, de Palhoça, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Submete à apreciação o nome do Senhor Carlos Roberto Soares da Silva, para ocupar o cargo de Conselheiro do Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGESC.
Processo físico
Submete à apreciação o nome do Senhor Carlos Alberto Moretão, para ocupar o cargo de Conselheiro do Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGESC.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Capoeira na Escola, com sede no Município de Biguaçu.
Processo físico
Veto parcial ao PL/119/10, de procedência do Governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PLC/016/10, de procedência do Governo do Estado, que regulamenta o art. 67, § 2º, da Lei federal nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Processo físico
Veto total ao PLC/028/10, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que altera a Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera e de Tubarão.