Processo físico
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 491, de 2010, que cria o Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Estabelece penalidades a serem aplicadas a pessoa jurídica de direito privado que permitir ou tolerar a prática de atos atentatórios e discriminatórios aos direitos individuais e coletivos em razão de preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Movimento Nacional de Educação no Trânsito - MONATRAN, de Florianópolis, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Eunice Weaver, de Florianópolis, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Amigos do 23º Batalhão de Infantaria, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Assistencial da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da União dos Escoteiros do Brasil-Região de Santa Catarina, de Joinville, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Corpo de Bombeiros Voluntários de Corupá, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Ecaminha Relatório de Atividades do Clube Atlético Tupi, de Gaspar, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos do Futebol Menor do Tupi, de Gaspar, referente ao exercício de 2009.