Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0434.8/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salete - APAE, referente ao exercício de 2010.

Entrada
14/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0435.9/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Apiúna, referente ao exercício de 2010.

Entrada
14/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0436.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Cena 11 Cia. De Dança, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
14/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0437.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários, de Lages, referente ao exercício de 2010.

Entrada
14/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0291.4/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sangão.

Entrada
14/07/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00181/2011

Veto total ao PL./0015/11, de procedência do Deputado Jean Kuhlmann, que dispõe sobre a presença obrigatória do Corretor de Seguros ou de seu representante legal em todos os estabelecimentos que comercializam seguros, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/07/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00182/2011

Veto total ao PL./0113/10, de procedência do Deputado Darci de Matos, que altera a Lei nº. 7.543, de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Entrada
13/07/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0413.3/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Assistencial e Hospitalar de Palmitos, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0414.4/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Videira, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0415.5/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Pesquisas Ambientais e Desenvolvimento Humano Catarinense - IPADHC, de Capivari de Baixo, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada