Processo físico
Altera a Lei nº 8.898, de 1992, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Filantrópica Hamônia, de Ibirama.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Ivete Mazali, do Município de Porto União.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Idosos da Amizade de Botuverá.
Processo físico
Revoga o inciso XIX do art. 56 da Lei Complementar nº 381, de 2007.
Processo físico
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão e de Chapecó. Apensado a este o PLC/0031.3/2011
Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de São João Batista, referente ao exercício de 2010.
Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Itapiranga, referente ao exercício de 2010.
Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE, de Blumenau, referente ao exercício de 2010.
Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Osny José Gonçalves, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2010.
Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Arquidiocesana de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.