Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0293.6/2011

Declara de utilidade pública a Fundação Educativa, Social e Cultural - FUNDESC, de Balneário Gaivota.

Entrada
02/08/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0294.7/2011

Revoga o art. 5º e 13 da Lei nº 6.063, de 1982.

Entrada
02/08/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0295.8/2011

Concede isenção do pagamento de taxas relativas à renovação da carteira de habilitação (CNH), as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e adota outras providências.

Entrada
02/08/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0296.9/2011

Institui o Conselho Estadual de Segurança Pública.

Entrada
02/08/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0297.0/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de cursos, nas unidades de saúde pública e privada, para a mulher gestante, sobre atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos.

Entrada
02/08/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0298.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autismo do Litoral de Santa Catarina - AMA, de Balneário Camboriú.

Entrada
02/08/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0299.1/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Idosos da Alegria de Lageado, de Botuverá.

Entrada
02/08/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0300.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Ambiental Aguapé, de Sombrio.

Entrada
02/08/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0301.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação Tigre de Tae Kwon-Do, com sede no Município de Caçador.

Entrada
02/08/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0302.1/2011

Altera a Lei nº 13.993, de 2007, que dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais do Estado de Santa Catarina e adota providências correlatas, retificando as divisas entre os Municípios de Canoinhas, Irineópolis, Porto União e Timbó Grande.

Entrada
02/08/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver