Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0536.2/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores e Veranistas da Praia dos Golfinhos - AMOVER, de Balneário Arroio do Silva, referente ao exercício de 2010.

Entrada
03/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0537.3/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável Comunitário do Extremo Sul de Santa Catarina - GRADESC, de Balneário Arroio do Silva, referente ao exercício de 2010.

Entrada
03/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0306.5/2011

Dispõe sobre a proibição de cobrança por emissão de carnê ou boleto bancário, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/08/2011
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0307.6/2011

Declara de utilidade pública o Instituto Atletas da Natureza, de Palhoça.

Entrada
03/08/2011
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0308.7/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Rua Antonio Pizzolo, do Município de Timbé do Sul. *RECONSTITUÍDO

Entrada
03/08/2011
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0309.8/2011

Institui a Campanha de Conscientização à não utilização de copos plásticos na Administração Estadual e adota outras providências.

Entrada
03/08/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0031.3/2011

Altera o parágrafo único do art. 11-A da Lei Complementar nº 495, de 2010. (institui as Regiões Metropolitana)

Entrada
03/08/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0032.4/2011

Altera a Lei Complementar nº 255, de 2004, a Lei Complementar nº 496, de 2010, a Lei Complementar nº 297, de 2005, e adota outras providências.

Entrada
03/08/2011
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0008.9/2011

Altera o art. 1º da Resolução nº 008, de 2009, que redefine o valor referencial de vencimento dos servidores do Poder Legislativo.

Entrada
03/08/2011
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0292.5/2011

Declara de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Criciúma.

Entrada
02/08/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver