Lido no Expediente

04/08/2011

Coordenadoria de Expediente

Autuado

04/08/2011

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 6.316, de 09/08/11

04/08/2011

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/08/2011

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/08/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

04/08/2011

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

04/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

04/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

04/08/2011

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

23/08/2011

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

23/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

23/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

23/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

06/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

06/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

06/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

13/10/2011

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/10/2011

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

18/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

18/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

18/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

24/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

02/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

02/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

02/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

02/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

06/08/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

13/08/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

26/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

Recebido

26/11/2013

Gabinete Dep. Ana Paula Lima

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

11/03/2014

Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/03/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

11/03/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

11/03/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

11/03/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

05/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

05/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

05/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

Recebido

05/05/2014

Gabinete Dep. Ana Paula Lima

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/05/2014

Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

20/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

21/05/2014

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/11/2014

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

03/12/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Luciane Carminatti

05/03/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

05/03/2015

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Recebido

05/03/2015

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/03/2015

Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/03/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

10/03/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

10/03/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

10/03/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

29/04/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente

29/04/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

29/04/2015

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Recebido

29/04/2015

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

22/09/2015

Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO

22/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal Abdicação

22/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon Abdicação

22/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

22/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

22/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/09/2015

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

22/09/2015

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

22/09/2015

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

23/09/2015

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça,através do Of. GPS/DL/0971/2015, de 25/09/2015

05/10/2015

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

05/10/2015

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

05/10/2015

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

05/10/2015

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

05/10/2015

Coordenadoria de Documentação