Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0426.8/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube do Bagaço, de Campo Alegre, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0427.9/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Cunha Porã, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0428.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Barrasulense da Feliz Idade, de Balneário Barra do Sul, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0538.4/2011

Solicita a alteração da Lei nº 5.035, de 1974, que declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial e Hospitalar de Palmitos.

Entrada
13/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0280.1/2011

Declara de utilidade pública a Associação Recreio Cultural Tapajós - ARCUT, de Indaial.

Entrada
13/07/2011
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0281.2/2011

Denomina de Elpidio de Souza Bitencourt a Rodovia SC-437 no entroncamento da BR-101 com a localidade de Santiago.

Entrada
13/07/2011
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0282.3/2011

Altera a redação da Lei nº 8.336, de 1991, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama.

Entrada
13/07/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0283.4/2011

Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal.

Entrada
13/07/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0284.5/2011

Autoriza a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca a indenizar criadores de animais mortos em catástrofe ambiental no ano de 2009 nos municípios do Extremo-Oeste do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
13/07/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0285.6/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Barra Velha. (edificação da Escola Estadual de Itajubá)

Entrada
13/07/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver