Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Araranguá. (construção de posto de saúde)
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Praia Grande. (construção e instalação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS)
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Bom Jesus. (realização de atividades esportivas)
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Bom Jesus. (funcionamento de uma Tele Sala - de 5ª a 8ª série)
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Braço do Trombudo. (investimentos na área da saúde)
Processo físico
Veto total ao PL./0163/11, de procedência Governamental, que altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal.
Processo físico
Solicita a alteração da Lei nº 12.804, de 2003, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitários de Correia Pinto.
Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Terapêutica Novo Amanhecer - ATENA, de Mafra, referente ao exercício de 2010.
Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto José Paschoal Baggio, Instituto JPB, de Lages, referente ao exercício de 2010.
Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Comunitário Divino Espírito Santo, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2010.