Lido no Expediente

04/08/2011

Coordenadoria de Expediente

Autuado

08/08/2011

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 6.316, de 09/08/11

08/08/2011

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

08/08/2011

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/08/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

08/08/2011

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

08/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

08/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

20/09/2011

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

04/10/2011

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

04/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

04/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

04/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

16/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

16/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

16/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

29/11/2011

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/11/2011

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

29/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

29/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

29/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

23/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

23/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

23/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

06/03/2012

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

06/03/2012

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/03/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

06/03/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

06/03/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

06/03/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

19/04/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

19/04/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

08/08/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

08/08/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

08/08/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

15/10/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

15/10/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

18/12/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

18/12/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

18/12/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

06/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente

06/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

06/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

06/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

07/03/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

09/07/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

09/07/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

12/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

13/08/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

13/08/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

13/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

13/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

13/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/08/2013

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

14/08/2013

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

14/08/2013

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

20/08/2013

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado ao autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. GPS/DL/1294/2013, de 21/08/13

28/08/2013

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

28/08/2013

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

28/08/2013

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

28/08/2013

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

28/08/2013

Coordenadoria de Documentação