Processo Legislativo

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PL./0295/2025

Declara de utilidade pública o Instituto do Câncer Oliveira - ICO, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
27/05/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

PSA/0001/2025

Susta o parágrafo único do Art. 6º e o Art. 7º, do Decreto nº 988, de 15 de maio de 2025, que "Regulamenta a Lei Estadual nº 19.136, de 19 de dezembro de 2024".

Entrada
27/05/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

PL./0294/2025

Institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana Sustentável no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada
27/05/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
Projeto Original Push Ver

PL./0293/2025

Institui o Programa Catarinense de Apoio à Participação em Missões e Feiras Internacionais - PROCAMFI - e dá outras providências.

Entrada
27/05/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
Projeto Original Push Ver

PL./0292/2025

Institui a Política Estadual de Mobilidade e Integração com os Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada
27/05/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
Projeto Original Push Ver

PL./0290/2025

Estabelece a Política Estadual de Cooperação Tecnológica em Hidrogênio Verde e da outras providências.

Entrada
27/05/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

PL./0289/2025

Institui o Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada
27/05/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Respondida a Diligência
Projeto Original Push Ver

PL./0287/2025

Institui o Programa de Incentivo à Eficiência Energética e Geração Distribuída no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada
27/05/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
Projeto Original Push Ver

PL./0286/2025

Institui o Dia Estadual de São João Maria, a ser celebrado anualmente no dia 03 de Maio, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/05/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

PL./0288/2025

Institui a Política Estadual de Acolhimento ao Nômade Digital no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada
27/05/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
Projeto Original Push Ver