Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0167.1/2014

Altera dispositivo da Lei n° 12.278, de 2002, que autoriza a Secretaria de Estado da Educação e do Desporto a criar turmas gratuitas de pré-vestibular para alunos da rede pública.

Entrada
13/06/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0168.2/2014

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Irineu Bornhausen, de Joinville.

Entrada
13/06/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0169.3/2014

Declara de utilidade pública a Associação do Centro de Educação Juvenil Espaço da Criança, de Joinville.

Entrada
13/06/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0170.7/2014

Altera a Lei n° 1.324, de 1955, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários. Dentro deste projeto foi apensado o OF./0287.4/2014

Entrada
13/06/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0004.5/2014

Altera o art. 96 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução n° 005, de 2008, para permitir a permanência de autoridades em Plenário.

Entrada
13/06/2014
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0238.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Guaraciaba, referente ao exercício de 2013.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0239.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Mãe da Divina Providência - Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages, referente ao exercício de 2013.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0240.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espirita Obreiros da Vida Eterna, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0241.1/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Portadores da Síndrome de Down - Amigo Down, de São José, referente ao exercício de 2013.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0242.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lar Menino Deus, de Brusque, referente ao exercício 2013.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver