Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0243.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Desportiva Itajaiense (ADI), de Itajaí,referente ao exercício de 2013.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0244.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna, em Joaçaba, referente ao exercício de 2013.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0245.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Holístico Luzes da Esperança, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0246.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rancho Queimado, referente ao exercício de 2013.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0247.7/2014

Encaminha documentação para a manuteção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Irmã Úrsula Heidemann de Turvo, referente ao exercício de 2013.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0248.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Mães Fazer não Esperar Acontecer da Lagoinha, de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0249.9/2014

Encaminha documentação para a munutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Terapêutico Vida (CTV), de Blumenau, referente ao exercício de 2013.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01466/2014

Veto Total ao PL./0043/2014, de autoria do Deputado Neodi Saretta, que declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Festa da Polenta e do Queijo do Município de Lindóia do Sul.

Entrada
11/06/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0234.2/2014

Encaminha documentação do Sindicato Rural de São José, solicitando a elaboração de Projeto de Lei de declara de utilidade pública.

Entrada
11/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0235.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Bloco Carnavalesco União da Ilha de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
11/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada