Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural e Beneficente Fraternidade Acadêmica Ciência e Artes, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Concórdia, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Altera a Lei n° 5.431, de 1978, que declara de utilidade pública o Instituto Pedagógico de Reabilitação Infantil (ISPERE), de Joinville.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, imóveis de propriedade da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC).
Processo físico
Cria o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal (FEPEBAN), no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Coqueiros (Pró-Coqueiros), de Florianópolis.
Processo físico
Disponibiliza, aos estabelecimentos que menciona, as imagens das câmeras de monitoramento de segurança pública do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto Total ao PL./0092/2013, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, que institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto Total ao PL./0142/2013, de autoria do Deputado Darci de Matos, que proíbe a colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das "lan houses", cibercafés e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências e adota outras providências.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores do Centro Educacional Menino Jesus, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.