Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0262.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Correia Pinto, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0263.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região, em Capinzal, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0171.8/2014

Denomina Rodovia Ervino Klug o acesso da Rodovia BR-280 à Praia do Ervino, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
17/06/2014
Autoria
Nilson Gonçalves e Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0172.9/2014

Declara de utilidade pública a Associação Casa São José, de Florianópolis.

Entrada
17/06/2014
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0173.0/2014

Altera a Lei n° 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-SC) e do Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (FUNSEA-SC) e adota outras providências.

Entrada
17/06/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0174.0/2014

Institui o Dia Estadual do Kung Fu, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/06/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0175.1/2014

Altera a Lei n° 8.450, de 1991, que autorizou a doação de área de terras para o Clube Barriga Verde dos Oficiais da Polícia Militar, para o fim de alterar a cláusula de reversão e revogar a cláusula que elenca benfeitorias.

Entrada
17/06/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0164.9/2014

Declara de utilidade pública a Fazendo Fita Cia. Artística, no Município de Florianópolis.

Entrada
13/06/2014
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0165.0/2014

Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Içara.

Entrada
13/06/2014
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0166.0/2014

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica São Francisco, de Videira.

Entrada
13/06/2014
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver