Processo físico
Dispõe sobre a permuta de imóveis do Estado de Santa Catarina e do Município de São Lourenço do Oeste.
| Entrada | 01/07/2014 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/07/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.708, de 02/07/14
01/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/07/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta
03/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
03/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
03/07/2014
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2014
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/07/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/07/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
01/08/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
01/08/2014
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
01/08/2014
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/09/2014
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/09/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
03/09/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/09/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/09/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2014
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
03/09/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/09/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
03/09/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
03/09/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
03/09/2014
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
03/09/2014
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/09/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
03/09/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/09/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/09/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/09/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - "Ex Officio"
03/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.733, 05/09/2014
03/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
03/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.435/14
04/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.470, de 18/09/2014
22/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.905, de 19/09/2014
22/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/10/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/10/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/10/2014
Coordenadoria de Documentação