Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0180.9/2014

Declara de utilidade pública o Centro de Tratamento de Adiquições (CTRAD), com sede no Município de Içara.

Entrada
24/06/2014
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0181.0/2014

Institui a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC/SC) no Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
24/06/2014
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0264.8/2014

Encaminha documentação da Associação Comunitária de Segurança Pública (ACSP), de Capinzal, solicitando a elaboração de Projeto de Lei de declara de utilidade pública.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0265.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Maria da Rosa (AMAR), de Caçador, referente ao exercício de 2013.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0266.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vale do Canoinhas (SAVC), de Canoinhas, referente ao exercício de 2013.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0267.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto José Paschoal Baggio - Instituto JPB, de Lages, referente ao exercício de 2013.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0268.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lar Beneficente João 3:16, de Braço do Trombudo, referente ao exercício de 2013.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0269.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Angelina, referente ao exercício de 2013.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0176.2/2014

Declara de utilidade pública a Associação Amor a Vida (AMOVI), de Criciúma.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0177.3/2014

Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Social, Desportiva e Eventos Manchester, de Joinville.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver